O que é necessário para baptizar uma criança
Para baptizar uma criança é necessário:
- A garantia de uma educação cristã da criança
- A criança ter menos de seis anos de idade[1]
- A participação dos pais e padrinhos na reunião de preparação[2]
DOCUMENTOS A ENTREGAR JUNTO COM A FICHA DE INSCRIÇÃO (pelo menos 3 semanas antes):
- Fotocópia simples do Registo de Nascimento da criança
- Fotocópia simples do Bilhete de Identidade dos pais e dos padrinhos.
- Caso haja padrinhos, um comprovativo em como foram crismados. Se foram crismados numa das paróquias da Unidade Pastoral de Sintra, basta indicarem a data.
- Documento de transferência, caso os pais não residam na Paróquia em que vão baptizar[3]
- Em caso de pais separados, se a criança for apresentada apenas por um, é necessário a autorização escrita do outro, ou comprovativo do poder paternal.
Para a escolha dos Padrinhos deverão ter em conta:
O “Código de Direito Canónico”, Cân. 874 e as Normas Pastorais para o Patriarcado de Lisboa “A Celebração dos Sacramentos e Sacramentais”, nº 16-23.
- A criança pode ter dois padrinhos[4], com idade igual ou superior a 16 anos[5].
- Os padrinhos devem ser escolhidos a pensar na educação cristã da criança. Por isso, devem ter prática cristã. Deverão ter a Iniciação Cristã completa, isto é, o Baptismo, a Comunhão Eucarística e o Crisma (Normas Pastorais, nº 16-18).
- Os padrinhos, se casados, é necessário que o sejam catolicamente; se solteiros ou viúvos, é necessário que vivam como tal[6] (Normas Pastorais, nº 17).
- Se os padrinhos que os pais tinham escolhido não estiverem nas condições atrás referidas, e não for possível escolher outros, permitimos que assinem no final da acta do Baptismo apenas como presenciaram a realização do Baptismo[7] (Normas Pastorais, nº 23).
Oferta à Paróquia: Os pais ou os padrinhos são convidados a fazer uma oferta no final da celebração, segundo as suas possibilidades, para ajuda da Paróquia (tendo em conta a organização do processo, a preparação e a celebração do Baptismo).
[1] Se a criança já estiver em idade escolar e da catequese, então deverá fazer a preparação para o Baptismo e no decurso do 3º ano da Catequese receberá os três sacramentos da Iniciação Cristã (Normas Pastorais, nº 42).
[2] Se os pais ou os padrinhos residirem longe de Sintra poderão participar na Preparação noutra paróquia, pedindo um comprovativo para entregar em Sintra.
[3] O documento de transferência é pedido na paróquia em que residem.
[4] A criança pode ter um padrinho, uma madrinha ou um padrinho e uma madrinha (Cân 873). Não pode ter dois padrinhos do mesmo sexo.
[5] Poderá um deles ser mais novo se já for crismado e o Pároco concordar (Normas Pastorais, nº 21)
[6] Não podem assumir a missão de padrinho pessoas casadas apenas pelo civil ou a viver em “união de facto”.
[7] Estas pessoas apenas assinam no final da celebração em como presenciaram o Baptismo, não têm qualquer participação no ritual. Como não são padrinhos, não necessitam de participar na reunião de preparação do Baptismo.